Processo físico
Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0244.8/2015
| Entrada | 18/03/2015 |
|---|---|
| Autoria | Valmir Comin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/03/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.804, de 20/03/15
18/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
19/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
19/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
19/03/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2015
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
14/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
14/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/07/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/07/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
14/07/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
14/07/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
14/07/2015
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/08/2015
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/08/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
05/08/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/08/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
05/08/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
05/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
05/08/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Dalmo Claro
05/08/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dalmo Claro
05/08/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dalmo Claro
Recebido
05/08/2015
Gabinete Dep. Dalmo Claro
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
20/08/2015
Gabinete Dep. Dalmo Claro Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
20/08/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Dalmo Claro FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
10/09/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/09/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
10/09/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2015
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/09/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária
22/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 82ª Sessão Ordinária
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.894, de 24/09/2015
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Foi apensado a este projeto o PL./0244.8/2015
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°559/15
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n° 0275/15
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.911, de 28/10/2015
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
28/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
28/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
28/10/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/11/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/11/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 115ª Sessão Ordinária por 1 votos Sim, 32 votos Não, e 0 - Providencie-se
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 783/15
14/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.852/15
17/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 6.938, de 17/12/15
17/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.208, de 18/12/2015
18/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2016
Coordenadoria de Documentação