Processo físico

MSV/00275/2015

Veto total ao PL./0064/15, de autoria do Deputado Valmir Comin, que institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada 27/10/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.911, de 28/10/2015

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    28/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    28/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    28/10/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/11/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 115ª Sessão Ordinária por 1 votos Sim, 32 votos Não, e 0 - Providencie-se

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 783/15

    14/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.852/15

    17/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 6.938, de 17/12/15

    17/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.208, de 18/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2016

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0064.6/2015

  • Lido no Expediente

    18/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.804, de 20/03/15

    18/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    19/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    19/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    19/03/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/07/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/07/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    14/07/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    14/07/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    14/07/2015

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/08/2015

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    05/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    05/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/08/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    05/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    05/08/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Dalmo Claro

    05/08/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dalmo Claro

    05/08/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Recebido

    05/08/2015

    Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    20/08/2015

    Gabinete Dep. Dalmo Claro Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    20/08/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Dalmo Claro FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    10/09/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/09/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    10/09/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 82ª Sessão Ordinária

    22/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 82ª Sessão Ordinária

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.894, de 24/09/2015

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Foi apensado a este projeto o PL./0244.8/2015

    29/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°559/15

    29/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 0275/15

    27/10/2015

    Coordenadoria de Expediente