Processo físico
Institui no Estado de Santa Catarina a Semana do Portador de Deficiência e adota outras providências.
| Entrada | 12/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | José Natal Pereira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6007, de 13/03/09
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
17/03/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon CONTRÁRIO
17/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
17/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/03/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. 50/09
18/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
24/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/04/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/04/2009
Coordenadoria de Documentação