Lido no Expediente

24/03/2010

Coordenadoria de Expediente

Autuado

25/03/2010

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n.6.150, de 26/03/10

25/03/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/03/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/03/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/03/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

25/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

25/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Recebido

25/03/2010

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

01/06/2010

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

01/06/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

01/06/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/06/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

01/06/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/06/2010

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/06/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

01/06/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

01/06/2010

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

02/06/2010

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

02/06/2010

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

02/06/2010

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

06/07/2010

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura

Recebido

06/07/2010

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

06/07/2010

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/07/2010

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

06/07/2010

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/07/2010

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/07/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

07/07/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

07/07/2010

Comissão de Direitos Humanos e Família

Distribuido ao Relator Dep. Gilmar Knaesel

07/07/2010

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

07/07/2010

Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

Recebido

07/07/2010

Gabinete Dep. Gilmar Knaesel

Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

30/11/2010

Gabinete Dep. Gilmar Knaesel Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

30/11/2010

Comissão de Direitos Humanos e Família

Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL com emenda(s)

30/11/2010

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/12/2010

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s)

01/12/2010

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/12/2010

Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/12/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

01/12/2010

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

01/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

02/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

07/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 109ª Sessão Ordinária

07/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

07/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

07/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

07/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

07/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

07/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.233, de 07/12/10

07/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.576/10

14/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.431, de 28/12/2010

08/02/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.997-A, de 30/12/2010

16/02/2011

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

22/02/2011

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

22/02/2011

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

22/02/2011

Coordenadoria de Documentação