Processo físico

PL./0061.3/2003

Autoriza a abertura de crédito especial e aprova o orçamento do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público.

Entrada 15/04/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    15/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    22/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    29/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    29/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    05/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    06/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    07/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    07/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/05/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    07/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Ordinária

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    14/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.576/2003

    26/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.161

    27/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/05/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/05/2003

    Coordenadoria de Documentação