Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Amor e Graça, de Sombrio.
| Entrada | 31/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
31/03/2022
Folha de Distribuição
06/04/2022
Parecer
03/05/2022
Folha Votação
03/05/2022
Termo de Remessa
03/05/2022
Folha de Distribuição
11/05/2022
Parecer
31/05/2022
Folha Votação
19/07/2022
Termo de Remessa
19/07/2022