Processo físico
Altera a Lei nº 12.413, de 2002, que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário da Daniela. (nova denominação - Conselho Comunitário Pontal do Jurerê)
| Entrada | 09/03/2011 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/03/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.258, de 09/03/11
10/03/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
10/03/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/03/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos
10/03/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
10/03/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
10/03/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
16/03/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/03/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
16/03/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/04/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/04/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/04/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/04/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/04/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária
14/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.274, de 20/04/11
19/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 218/2011
29/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.471, de 17/05/11
24/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.091, de 19/05/11
24/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2011
Coordenadoria de Documentação