Processo físico

PL./0057.7/2005

Autoriza a doação de imóvel no Município de Criciúma. (regularização da ocupação pela EPAGRI)

Entrada 28/03/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.398, de 22/03/2005

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    28/03/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Joares Ponticelli Requerimento de DILIGÊNCIA

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    19/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    31/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/05/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/05/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    31/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    31/05/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    31/05/2005

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/06/2005

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    30/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    30/06/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Sorgato

    30/06/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Gelson Sorgato

    30/06/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Gelson Sorgato

  • Recebido

    30/06/2005

    Gabinete Dep. Gelson Sorgato

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    31/08/2005

    Gabinete Dep. Gelson Sorgato Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    31/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Sorgato FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    31/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2005

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    31/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    31/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 62ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    31/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    06/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.493/2005

    23/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.729, de 23/09/05

    23/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/09/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/09/2005

    Coordenadoria de Documentação