Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Criciúma. (regularização da ocupação pela EPAGRI)
| Entrada | 28/03/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
22/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/03/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.398, de 22/03/2005
28/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
28/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
28/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
28/03/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Joares Ponticelli Requerimento de DILIGÊNCIA
19/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi
19/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
19/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
31/05/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
31/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
31/05/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
31/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
31/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Manoel Mota
31/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
31/05/2005
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/06/2005
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
29/06/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
30/06/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
30/06/2005
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Sorgato
30/06/2005
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhada ao Gabinete Dep. Gelson Sorgato
30/06/2005
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Gelson Sorgato
Recebido
30/06/2005
Gabinete Dep. Gelson Sorgato
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
31/08/2005
Gabinete Dep. Gelson Sorgato Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
31/08/2005
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Gelson Sorgato FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
31/08/2005
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/08/2005
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
31/08/2005
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
31/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
31/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
31/08/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
31/08/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
31/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
31/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
31/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 62ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
31/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se
01/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.493/2005
23/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.729, de 23/09/05
23/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
28/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/09/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/09/2005
Coordenadoria de Documentação