Processo físico
Altera a Lei nº 15.714, de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no montante de US$ 55.000.000,00 (ciquenta e cinco milhões de dólares), para atender ao Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina (PROVIAS-SC).
| Entrada | 18/03/2014 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/03/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.666, de 19/03/14
18/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
19/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
19/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
19/03/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
25/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/03/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/03/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/03/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
25/03/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
25/03/2014
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
25/03/2014
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/04/2014
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL
02/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
02/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Angela Albino
02/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
09/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
09/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Angela Albino
09/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
09/04/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
09/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
09/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
10/04/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
15/04/2014
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
15/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/04/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária
15/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 35ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.173/14
16/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.682, de 22/04/14
16/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.361, de 22/04/14
25/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.802, de 23/04/14
25/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/04/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/04/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/04/2014
Coordenadoria de Documentação