Processo físico

PL./0056.6/2014

Altera a Lei nº 15.714, de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no montante de US$ 55.000.000,00 (ciquenta e cinco milhões de dólares), para atender ao Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina (PROVIAS-SC).

Entrada 18/03/2014
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    18/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.666, de 19/03/14

    18/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    19/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    19/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    19/03/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/03/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar

    25/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    25/03/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    25/03/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/04/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL

    02/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    02/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Angela Albino

    02/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    09/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    09/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Angela Albino

    09/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    09/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    09/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    09/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    10/04/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    15/04/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    15/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    15/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

    15/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 35ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.173/14

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.682, de 22/04/14

    16/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.361, de 22/04/14

    25/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.802, de 23/04/14

    25/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/04/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/04/2014

    Coordenadoria de Documentação