Lido no Expediente

29/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Autuado

30/03/2022

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 8.060, de 31/03/2022

30/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/03/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/03/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

30/03/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/03/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

18/04/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus

Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

18/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

Recebido

19/04/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

25/04/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

25/04/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

27/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

27/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

27/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

24/06/2022

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus

24/06/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus

Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

24/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

Recebido

04/07/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus

Resposta de Diligência (em atraso)

25/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

09/08/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

09/08/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

09/08/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

09/08/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente

13/09/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/09/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

13/09/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/09/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/09/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

13/09/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

13/09/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Manifestação revenda de combustíveis automotivos SC

15/09/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

10/10/2022

Gabinete Dep. Fernando Krelling

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling

10/10/2022

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling

Recebido

10/10/2022

Gabinete Dep. Fernando Krelling

Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

11/10/2022

Gabinete Dep. Fernando Krelling

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

11/10/2022

Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

11/10/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/10/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

11/10/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/10/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/10/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

11/10/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

11/10/2022

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Diligência em Atraso CCJ

11/10/2022

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jair Miotto

17/10/2022

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto

17/10/2022

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Jair Miotto

Recebido

19/10/2022

Gabinete Dep. Jair Miotto

Manifestação SINDIPETRO

09/11/2022

Gabinete Dep. Jair Miotto

Inclusão de EMENDA (Autoria: Julio Garcia)

07/12/2022

Gabinete Dep. Jair Miotto

Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

12/12/2022

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

12/12/2022

Gabinete Dep. Jair Miotto Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

12/12/2022

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/12/2022

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

13/12/2022

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/12/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

19/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

19/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

Recebido

20/12/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus

Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO PARCIAL da(s) emenda(s) Substitutiva Global

20/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

20/12/2022

Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

20/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente

20/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

20/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO PARCIAL da(s) emenda(s) Substitutiva Global

20/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

20/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

20/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia - Ex-officio

20/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

20/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 129ª Sessão Ordinária

20/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Apresentada Emenda em Plenário

20/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

21/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

21/12/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

21/12/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

21/12/2022

Coordenadoria de Documentação