Processo físico
Dispõe sobre a vedação à discriminação contra crianças e adolescentes com deficiência ou acometidos por doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
| Entrada | 26/03/2019 |
|---|---|
| Autoria | Sergio Motta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/03/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.411, de 27/03/2019
26/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
03/04/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
03/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
03/04/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
07/05/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
08/05/2019
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
09/05/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins
09/05/2019
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
09/05/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL
27/05/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
27/05/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Educação e Cultura
Recebido
28/05/2019
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
29/05/2019
Comissão de Educação e Cultura
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti
20/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação