Lido no Expediente

12/03/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

12/03/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

12/03/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/03/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/03/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/03/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/03/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

28/04/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

28/04/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Inclusão de EMENDA (Autoria: Ada De Luca)

29/04/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/05/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

05/05/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

05/05/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

05/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

05/05/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/05/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/05/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

05/05/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Recebido

05/05/2020

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes

05/05/2020

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jessé Lopes

05/05/2020

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Recebido

05/05/2020

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

30/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

30/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/03/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/03/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Primeiro Secretário

30/03/2021

Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

Recebido

30/03/2021

Primeiro Secretário

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/03/2021

Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

Recebido

31/03/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

31/03/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Recebido

31/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0004.5/2019

31/03/2021

Coordenadoria das Comissões

Desapensado

27/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Em Reunião da Comissão Rejeitado do parecer do Relator por Unanimidade

27/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Em Reunião da Comissão Aprovado por Unanimidade o Voto Vistas da Dep. Marlene

27/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: CONTRÁRIO ao parecer do Relator e FAVORÁVEL à Emenda(s) Substitutiva(s) Global (CCJ)

27/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

29/04/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

29/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

10/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado ao gab. do Dep. Dr. Vicente Caropreso

10/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Parecer do Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) Emenda(s) Substitutiva Gloval e SubEmenda Modificativa

25/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

25/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

27/05/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

27/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

27/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

28/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado o Gab. do Dep. Fabiano da Luz

28/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Recebido

28/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Parecer do Dep. FAbiano da Luz FAVORÁVEL às Emenda(s) Substitutiva(s) Global e SubEmenda Modificativa

22/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

22/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ás Emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

22/06/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Parecer Dep. Jessé Lopes CONTRÁRIO

05/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Voto Vista Dep. Milton Schaeffer

05/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Voto Vista Dep. Milton Schaeffer

05/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Voto Vista Dep. Marlene Fengler

05/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Voto Vista Dep. Marlene Fengler

05/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. José Milton Scheffer

30/03/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer

Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

30/03/2021

Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Recebido

30/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/06/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

28/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor Parecer da CCJ pela PREJUDICIALIDADE, através do Of. nº 367/21, de 24/06/21

02/07/2021

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

09/07/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

09/07/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

09/07/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

09/07/2021

Coordenadoria de Documentação