Processo físico
Dispõe acerca da obrigatoriedade de afixação de placa informativa sobre a hospedagem de crianças e adolescentes nos estabelecimentos que menciona.
| Entrada | 14/03/2013 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/03/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.524, de 15/03/13
14/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
14/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
14/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
14/03/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
19/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
19/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/03/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
20/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
20/03/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
20/03/2013
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/04/2013
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
03/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
03/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
03/04/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
03/04/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Distribuido ao Relator Dep. Carlos Chiodini
03/04/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini
04/04/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
07/05/2013
Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Recebido
07/05/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
07/05/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/05/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
08/05/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/05/2013
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/05/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
21/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 39ª Sessão Ordinária (D.L)
22/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação