Processo físico
Dispõe sobre procedimentos a serem observados no âmbito dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, e adota outras providências.
| Entrada | 04/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.143, de 03/03/10
04/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
04/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
04/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
04/03/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Souza Júnior
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
14/04/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of. 209/09
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/10/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/10/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/10/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/10/2010
Coordenadoria de Documentação