Lido no Expediente

23/02/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

24/02/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.798, de 25/02/2021

24/02/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/02/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/02/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/02/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

25/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

25/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

02/03/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

05/04/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

05/04/2021

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

06/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

06/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/04/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

06/04/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

06/04/2021

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

22/04/2021

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhado à Gabinete Dep. Ivan Naatz

22/04/2021

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Ivan Naatz

Recebido

22/04/2021

Gabinete Dep. Ivan Naatz

Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz

25/05/2021

Gabinete Dep. Ivan Naatz

Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

25/05/2021

Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Recebido

25/05/2021

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

31/05/2021

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

31/05/2021

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

31/05/2021

Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

Recebido

31/05/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Primeiro Secretário

31/05/2021

Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

Recebido

01/06/2021

Primeiro Secretário

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/06/2021

Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/06/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

02/06/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

02/06/2021

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

21/07/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Gabinete Dep. Fernando Krelling

21/07/2021

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Fernando Krelling

Recebido

21/07/2021

Gabinete Dep. Fernando Krelling

Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL

10/08/2021

Gabinete Dep. Fernando Krelling

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

10/08/2021

Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Educação e Cultura

Recebido

08/09/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2021

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária

14/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.006, de 07/01/22

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0711/21, de 16/12/21

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.331, de 6/1/22

10/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.683, de 7/1/22

10/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

08/02/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação