Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0116.1/2019
| Entrada | 21/03/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/03/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.409, de 21/03/2019
21/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
03/04/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
03/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
04/04/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
07/05/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
07/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/05/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
13/05/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
13/05/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
13/05/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
17/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/06/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/06/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/06/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/06/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
18/06/2019
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
18/06/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
18/06/2019
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
01/07/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Saúde
05/07/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
05/07/2019
Comissão de Saúde
Foi apensado a este projeto o PL./0116.1/2019
05/07/2019
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
05/07/2019
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
09/07/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
19/08/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Saúde
19/08/2019
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
21/08/2019
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/08/2019
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
21/08/2019
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
21/08/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
22/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
22/08/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
01/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/10/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária
10/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
10/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.529, de 22/10/2019
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/724/2019, de 21/10/2019
21/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.785, de 30/10/2019
31/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.133, de 31/10/2019
31/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/11/2019
Coordenadoria de Documentação