Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0116.1/2019
| Entrada | 21/03/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
21/03/2019
Parecer
07/05/2019
Folha Votação
07/05/2019
Parecer
17/06/2019
Folha Votação
18/06/2019
Parecer
19/08/2019
Folha Votação
21/08/2019
Parecer
01/10/2019
Folha Votação
02/10/2019