Processo físico
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Iguaçu.
| Entrada | 16/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.051, de 17/03/2022
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
18/03/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
18/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
18/03/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
08/04/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
02/01/2023
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/01/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação