Processo físico

PL./0037.3/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itajaí. (Atendimento ao crescente número de alunos da rede municipal de ensino, por parte do Município)

Entrada 05/03/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    06/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    06/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    06/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. JOARES PONTICELLI

    07/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    26/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    26/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Finanças e Tributação

    27/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/03/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    27/03/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    01/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    03/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    03/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    03/04/2002

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Ronaldo Benedet

    16/04/2002

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    16/04/2002

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    16/04/2002

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2002

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 27ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    16/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.203

    25/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n° 16.896

    30/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    08/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/05/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    08/05/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa