Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Projeto a Semente, de Jaraguá do Sul.
| Entrada | 16/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Dr. Vicente Caropreso |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.051, de 17/03/2022
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
18/03/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
18/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
28/03/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
04/04/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
05/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
05/04/2022
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Nilso Berlanda
06/04/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Encaminhado à Gabinete Dep. Nilso Berlanda
06/04/2022
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Recebido
07/04/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Parecer do(a) Dep. Nilso Berlanda FAVORÁVEL
25/05/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Encaminhado a Comissão de Saúde
25/05/2022
Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Saúde
Recebido
10/06/2022
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/06/2022
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária
29/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.124, de 06/07/2022
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 294/2022, de 4/7/2022
04/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.472, de 15/07/2022
19/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.815, de 18/07/2022
19/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/07/2022
Coordenadoria de Documentação