Processo físico

PL./0036.2/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Projeto a Semente, de Jaraguá do Sul.

Entrada 16/03/2022
Autoria Dr. Vicente Caropreso
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    16/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.051, de 17/03/2022

    17/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    18/03/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    18/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    28/03/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL

    04/04/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    05/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    05/04/2022

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Nilso Berlanda

    06/04/2022

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Nilso Berlanda

    06/04/2022

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Recebido

    07/04/2022

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Parecer do(a) Dep. Nilso Berlanda FAVORÁVEL

    25/05/2022

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    25/05/2022

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Saúde

  • Recebido

    10/06/2022

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2022

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/06/2022

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária

    29/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    30/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    30/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.124, de 06/07/2022

    30/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 294/2022, de 4/7/2022

    04/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.472, de 15/07/2022

    19/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.815, de 18/07/2022

    19/07/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/07/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/07/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/07/2022

    Coordenadoria de Documentação