Processo físico
Dispõe sobre a utilização de produtos de amianto e de seus derivados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 03/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
03/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004
04/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
15/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi
13/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
18/05/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
18/05/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do OF/047/04
20/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
26/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/06/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/06/2004
Coordenadoria de Documentação