Lido no Expediente

16/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Autuado

17/03/2022

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 8.051, de 17/03/2022

17/03/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/03/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/03/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

17/03/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/03/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

18/03/2022

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

18/03/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

18/03/2022

Gabinete Dep. João Amin

Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

05/04/2022

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

05/04/2022

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

13/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

29/06/2022

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente João Amin

29/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin

29/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

01/07/2022

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

12/07/2022

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

12/07/2022

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

19/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/07/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/07/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

19/07/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

19/07/2022

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins

02/08/2022

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins

02/08/2022

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Nazareno Martins

Recebido

03/08/2022

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL

16/11/2022

Gabinete Dep. Nazareno Martins

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

16/11/2022

Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Turismo

Recebido

22/11/2022

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

22/11/2022

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

22/11/2022

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/11/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/11/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

23/11/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

23/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária

24/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

29/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 120ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

29/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

29/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

29/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A nº 8.225, de 01/12/2022

29/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/0450/2022, de 30/11/2022

30/11/2022

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.528, de 02/12/2022

06/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.910, de 05/12/2022

06/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

07/12/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/12/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/12/2022

Coordenadoria de Documentação