Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para denominar Olívio Machado, o trecho (planejado) da Rodovia SC-284: entroncamento SC-114 (p/ Palmeira) (km 113,8) - entroncamento BR-116 (Correia Pinto) (km 140,0).
| Entrada | 15/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.050, de 16/03/2022
16/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
18/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
18/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
18/03/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Documentos Anexados (Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Ponte Alta)
31/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
12/04/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Documentos Anexados
02/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Documentos Anexados
02/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Documentos Anexados
02/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
25/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/10/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 110ª Sessão Ordinária - Providencie-se
01/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 426/2022, de 03/11/2022
03/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.210, de 09/11/2022
10/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.523, de 10/11/2022
14/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.895, de 11/11/2022
14/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/11/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/11/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/11/2022
Coordenadoria de Documentação