Processo físico
Institui no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina o Dia da Paternidade Responsável.
| Entrada | 02/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.142, de 02/03/10
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
04/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
04/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
04/03/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2010
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
09/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/03/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota
09/03/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
09/03/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
18/03/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
06/04/2010
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
06/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
06/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
08/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 27ª Sessão Ordinária
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.170, de 28/04/10
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.163, de 29/04/10
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.153, de 03/04/10
10/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.839, de 04/05/10
10/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2010
Coordenadoria de Documentação