Processo físico

PL./0029.3/2004

Torna obrigatório o uso de farol baixo aceso, durante o dia, nas rodovias localizadas no Estado.

Entrada 25/02/2004
Autoria Sérgio Godinho
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    25/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    25/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.237

    25/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/02/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/02/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado João Henrique Blasi

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Não foi comunicado ao autor, por estar respodendo pela Secretaria do Meio Ambiente

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/05/2004

    Coordenadoria de Documentação