Processo físico
Torna facultativo o uso de máscaras contra Covid-19 em todo o Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 09/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.046, de 10/03/2022
10/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
11/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
11/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
11/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal
04/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação