Processo físico

PL./0028.2/2004

Altera o art. 1º da Lei n. 12.883, de 2004, que declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários. Emenda à Redação Final

Entrada 25/02/2004
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    25/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nª 5.237/2004

    25/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/02/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/02/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    31/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    14/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    20/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Ordinária

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação da Redação Final

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.277/2004

    17/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.981/2004

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.403

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/06/2004

    Coordenadoria de Documentação