Processo físico
Altera a Lei nº 14.954, de 2009, que "Dispõe sobre a fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências".
| Entrada | 12/03/2019 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Krelling |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/03/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.404, de 13/03/2019
12/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
25/03/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
25/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
25/03/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
09/04/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
09/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/04/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper
16/04/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
16/04/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
16/04/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper
Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
07/05/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
07/05/2019
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
08/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza Devolvido Sem Manifestação do Requerente
22/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
22/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
22/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
22/05/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Felipe Estevão
29/05/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Felipe Estevão
29/05/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Felipe Estevão
Recebido
29/05/2019
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Recebido
19/06/2019
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Inclusão de EMENDA (Autoria: Fernando Krelling)
09/07/2019
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Parecer do(a) Dep. Felipe Estevão FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
10/07/2019
Gabinete Dep. Felipe Estevão
Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
10/07/2019
Gabinete Dep. Felipe Estevão Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
10/07/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/07/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
10/07/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
16/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
16/07/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
16/07/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/07/2019
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global
16/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/07/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.477, de 19/7/2019
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/505/2019, de 24/7/2019
24/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.760, de 31/7/2019
02/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.069, de 1°/8/2019
02/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/08/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2019
Coordenadoria de Documentação