Processo físico
Dispõe sobre o uso de máscaras nos estabelecimentos de ensino no Estado de Santa Catarina, em concordância com as recomendações da OMS. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0248.1/2022, APROVADO em 15/03/2022
| Entrada | 24/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.039, de 25/02/2022
24/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
03/03/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
03/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
03/03/2022
Gabinete Dep. João Amin
Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)
07/03/2022
Gabinete Dep. João Amin
Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)
08/03/2022
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE
08/03/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
O requerimento RQS/0248.1/2022, solicitando alteração de regime da proposição, fez juntada ao processo PL./0024.9/2022
15/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Mauro de Nadal
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. José Milton Scheffer
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 236/22, de 23/6/2022
23/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1205.5/2022
06/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação do Parecer
06/07/2022
Mesa
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
06/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação