Processo físico
Autoriza a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a criar programa de descontos nas tarifas dos serviços de água e esgoto para as unidades consumidoras residenciais e condomínios que instalarem cisternas e comprovarem o reúso de água da chuva. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0915.2/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 24/02/2015 |
|---|---|
| Autoria | Mario Marcondes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/02/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.791, de 25/02/15
24/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
04/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
04/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
05/03/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
28/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
28/04/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
09/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
09/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
09/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
09/06/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
30/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
05/08/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
05/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0429/18, de 19/12/18
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado ao Plenário
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação