Processo físico

PL./0023.8/2004

Cria o Programa Férias na Escola na rede pública estadual de ensino e adota outras providências.

Entrada 18/02/2004
Autoria Simone Schramm
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    18/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 5.235, de 18/02/2004

    19/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/02/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/02/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/380/04

    22/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Departamento Parlamentar

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Recebido

    25/05/2004

    Diretoria Legislativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação do Parecer

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/01/2005

    Coordenadoria de Documentação