Processo físico

PL./0019.1/2005

Institui o Fundo Estadual de Fomento à Cultura - FUNCULTURAL e estabelece outras providências.

Entrada 25/01/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.372, de 20/01/2005

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/01/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/01/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    26/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    26/01/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    26/01/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s), Substitutiva Global

    10/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s), Substitutiva Global

    10/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Afrânio Boppré

    10/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s), Substitutiva Global

    10/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.383, de19/02/05

    10/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.336/2005

    08/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.593

    08/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/03/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/03/2005

    Coordenadoria de Documentação