Processo físico
Estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.
| Entrada | 15/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Bancada Feminina |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.032, de 16/02/2022
16/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
18/02/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
18/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
18/02/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE
08/04/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
13/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação