Processo físico

PL./0008.9/2003

Altera a Tabela III da Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais. (Selo eletrônico)

Entrada 19/02/2003
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    19/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    21/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO

    15/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    15/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    22/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer pela Dilegência

    22/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diligência

    22/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado cópia dos autos ao Secretário da Segurança Pública através do OF/306/03

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/30/03

    23/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirado o prazo da Diligência

    13/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Dep. Herneus de Nadal

    13/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Voto Vistas

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/188/03

    22/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

    23/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/10/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/10/2003

    Coordenadoria de Documentação