Lido no Expediente

06/02/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

06/02/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.584, de 20/2/20

06/02/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/02/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/02/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/02/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

17/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

17/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

Recebido

17/02/2020

Gabinete Dep. Kennedy Nunes

Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes ADMISSIBILIDADE

06/07/2020

Gabinete Dep. Kennedy Nunes

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

06/07/2020

Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

07/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

07/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/07/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

07/07/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

07/07/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

13/07/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

13/07/2020

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

Recebido

15/07/2020

Gabinete Dep. Bruno Souza

Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL

05/08/2020

Gabinete Dep. Bruno Souza

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

05/08/2020

Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

05/08/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

05/08/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima Devolvido Sem Manifestação do Requerente

12/08/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

12/08/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

12/08/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/08/2020

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/08/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

12/08/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

12/08/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado

24/09/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

24/09/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcius Machado

Recebido

25/09/2020

Gabinete Dep. Marcius Machado

Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL

29/10/2020

Gabinete Dep. Marcius Machado

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

29/10/2020

Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

29/10/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/11/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

25/11/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/11/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/11/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/11/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

26/11/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária

01/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

02/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 98ª Sessão Ordinária

02/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

02/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

02/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

02/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

02/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/617/2020

08/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.759, de 07/12/2020

18/12/2020

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.038, de 16/12/2020

04/01/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.421, de 18/12/2020

04/01/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

09/02/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

09/02/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

09/02/2021

Coordenadoria de Documentação