Processo físico
Altera o art. 175 da Lei nº 6.844, de 1986, e estabelece outras providências.
| Entrada | 07/02/2018 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.231, de 7/02/2018
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/02/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
20/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
20/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
21/02/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2018
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
10/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação