Lido no Expediente

02/02/2022

Coordenadoria de Expediente

Autuado

02/02/2022

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 8.023, de 03/02/2022

02/02/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/02/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/02/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/02/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/02/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

14/02/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

14/02/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

16/02/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo Requerimento de Encaminhamento

22/02/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

22/02/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/02/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

22/02/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

22/02/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/02/2022

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/02/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Primeiro Secretário

22/02/2022

Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

Requerimento ao Primeiro Secretário

23/02/2022

Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/02/2022

Primeiro Secretário

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/02/2022

Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/02/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

23/02/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/02/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Foi apensado a este projeto o PL./0011.4/2022

23/02/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

23/02/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

23/02/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

24/02/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

15/03/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

15/03/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/03/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

15/03/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando Audiência Pública

15/03/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Realizada a Audiência Pública

27/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

27/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo

27/04/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Recebido

27/04/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo

Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

03/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

03/05/2022

Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

03/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

03/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

03/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Ofício Câmara Benedito Novo

02/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Paulinha

08/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Moções Municípios Antonio Carlos, Presidente Getúlio e Palmitos

09/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Moção de apoio de Palmitos e Chapecó

21/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Moção Câmara de Joinville

29/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Moção Massaranduba

30/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Moção de Apoio Palmitos

06/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Moção de Apoio Trombudo Central

06/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Moções (Blumenau, Garopaba e Canoinhas)

14/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Moção de Apoio (Três Barras)

21/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação do Requerente

26/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

26/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

26/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/07/2022

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/07/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

26/07/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

Recebido

26/07/2022

Comissão de Segurança Pública

Manifestação Câmara Itapema

28/07/2022

Comissão de Segurança Pública

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Coronel Mocellin

03/08/2022

Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Encaminhado à Gabinete Dep. Coronel Mocellin

03/08/2022

Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Recebido

03/08/2022

Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL às Emenda(s) Modificativa(s)

16/08/2022

Gabinete Dep. Coronel Mocellin

Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

16/08/2022

Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Segurança Pública

Recebido

17/08/2022

Comissão de Segurança Pública

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/08/2022

Comissão de Segurança Pública

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

17/08/2022

Comissão de Segurança Pública

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/08/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/08/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

18/08/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

21/12/2022

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

21/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

05/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação