Processo físico
Dispõe sobre a produção, industrialização e comercialização de biocombustíveis por pequenos agricultores e adota outras providências. ----------------------------------------------------------------------------------- Retirado o Regime de PRIORIDADE - RQS/1212.4/2007
| Entrada | 07/02/2007 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.680, de 07/02/07
08/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/02/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/02/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
15/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
15/02/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
20/03/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Joares Ponticelli
20/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando Audiência Pública
20/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Realizada a Audiência Pública
10/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli
10/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
10/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
10/10/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
30/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi
30/10/2007
Coordenadoria de Informática
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
30/10/2007
Coordenadoria de Informática
Vista ao(s) Deputado(s) Pe. Pedro Baldissera
30/10/2007
Coordenadoria de Informática
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
30/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
30/10/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Joares Ponticelli
14/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
14/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
14/11/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s), Substitutiva Global
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal
04/12/2007
Coordenadoria de Informática
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
05/12/2007
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
27/05/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Círio Vandresen
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Joares Ponticelli
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
06/10/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação