Processo físico
Dispõe sobre a criação racional, o manejo, uso sustentável, o transporte e o comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, ou de suas partes, seus produtos e a prestação de serviços a partir do exercício da Meliponicultura, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/02/2022 |
|---|---|
| Autoria | Coronel Mocellin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.023, de 03/02/2022
02/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
14/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
21/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
10/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
11/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
11/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
16/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
27/07/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação