Processo físico
Dispõe sobre a cessão de uso do imóvel que especifica e adota outras providências.
| Entrada | 06/02/2019 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.388, de 07/02/2019
06/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
28/02/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
28/02/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
12/03/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/03/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
19/03/2019
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
19/03/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
19/03/2019
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL
26/03/2019
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
26/03/2019
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/04/2019
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/04/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/04/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/04/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/04/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/04/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins
16/04/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narazeno Martins
16/04/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Nazareno Martins
Recebido
16/04/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL
25/04/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
25/04/2019
Gabinete Dep. Nazareno Martins Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
26/04/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/06/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/06/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária
06/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
06/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 52ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.459, de 18/06/2019
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0403/19, de 17/06/2019
17/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.744, de 5/7/2019
09/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.051, de 8/7/2019
09/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/07/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/07/2019
Coordenadoria de Documentação