Processo físico
PL./0002.3/2003
Institui a Gratificação por Atividade Especial e a Gratificação de Auxílio à Saúde nos casos que especifica.
| Entrada | 22/01/2003 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
-
Leitura no Expediente
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Autuado
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
À Publicação
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Recebido
22/01/2003
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à CCJ
22/01/2003
Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
22/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
-
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
22/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer FAVORÁVEL
22/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
-
Em Reunião da Comissão foi APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
-
Incluído na Ordem do Dia
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Votação da Redação Final
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Transformado na Lei n° 12.568/2003
17/02/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Diário Oficial n° 17.098
18/02/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/02/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
-
Recebido
21/02/2003
Coordenadoria de Documentação
-
Arquivado
21/02/2003
Coordenadoria de Documentação
-
Leitura no Expediente
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Autuado
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
À Publicação
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
22/01/2003
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente Comissão de Constituição e Justiça
-
Recebido
22/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
-
Distribuido ao Relator Dep. Julio Garcia
22/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer FAVORÁVEL à Admissibilidade
22/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
-
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parevcer do Relator
22/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
22/01/2003
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Divisão de Expediente
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Recebido
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
-
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Incluído na Ordem do Dia
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Aprovado
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
22/01/2003
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente Comissão de Constituição e Justiça
-
Recebido
22/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
-
Distribuido ao Relator Dep. Julio Garcia
22/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer pela transformação em Projeto de Lei
22/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
-
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADEo Parecer do Relator
22/01/2003
Comissão de Constituição e Justiça
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
22/01/2003
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Divisão de Expediente
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Recebido
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente
-
Transformada no PL/002/03
22/01/2003
Coordenadoria de Expediente