Processo físico

PL/0568.9/2001

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM. (OBJETIVA PERMITIR QUE O MUNICIPIO DESENVOLVA PROGRAMAS NA AREA SOCIAL COMO O PETI - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL)

Entrada 04/12/2001
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JOARES PONTICELLI

    06/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    21/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 12.111

    07/01/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.821

    09/01/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    22/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/02/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    22/02/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa