Processo físico
Dispõe sobre as penalidades aos estabelecimentos que comercializam e produzem transgênicos.
| Entrada | 11/10/2001 |
|---|---|
| Autoria | AFRANIO BOPPRE |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Parecer do Voto de Vistas pela INADMISSIBILIDADE
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente
Em Reunião da Comissão APROVOU por MAIORIA o Parecer do Relator (Vistas)
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO JULIO GARCIA
15/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
VISTA AO(A) DEPUTADO ANTONIO AGUIAR
13/11/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUNICADO AO AUTOR(A) ATRAVES DO OF/180/01
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
26/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação do Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
26/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça na 4ª Sessão Ordinária - Providencie-se
26/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/03/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/03/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
06/03/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa