Processo físico

PL/0446.1/1999

DISPOE SOBRE A PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS MU- NICIPAIS DE SANTA CATARINA PARA A CRIACAO DO PROGRAMA MENOR EM ACAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada 13/12/1999
Autoria NELSON GOETTEN
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    13/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    13/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/12/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE AGOSTINI

    14/12/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER CONTRARIO DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE

    15/12/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    16/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    20/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    20/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO COMUNICAR O AUTOR PELO SEU ARQUIVAMENTO

    16/02/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO

    13/03/2000

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa