Processo físico

PL/0435.5/1991

Declara de Utilidade Pública o Conselho Arquidiocesano de Leigos - CAL - da Diocese de Florianópolis, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada 09/12/1991
Autoria CAIRU HACK
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa