Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Conselho Arquidiocesano de Leigos - CAL - da Diocese de Florianópolis, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
| Entrada | 09/12/1991 |
|---|---|
| Autoria | CAIRU HACK |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.