Processo físico

PL/0400.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O C.E.R.T.A. - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO DE TOXICOMANO E ALCOOLISTAS, COM SEDE NA CIDADE DE CAMBORIU E FORO NA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU.

Entrada 11/12/1997
Autoria CESAR SOUZA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    11/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/03/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    30/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    05/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.738

    07/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.913

    07/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa