Processo físico

PL/0393.7/1997

ALTERA A REDACAO DA EMENTA E DO ART. 1. DA LEI 10.584 DE 11.11.97. (DESANEXACAO DA PONTA DO PAPAGAIO)

Entrada 04/12/1997
Autoria PAULO VIDAL
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    05/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    12/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    10/03/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    16/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    16/03/1998

    - Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    24/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    30/03/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.733

    15/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.900

    15/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa